Aviso legal
AVISO LEGAL – VivarePet
A presente página de Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso e informações institucionais da loja virtual VivarePet, em conformidade com as boas práticas de transparência ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e as diretrizes aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Identificação da empresa
A VivarePet é uma loja virtual (e-commerce), dedicada à comercialização de produtos para pets, operando exclusivamente de forma online, por meio de plataforma digital.
2. Natureza da operação
A VivarePet não possui loja física de atendimento ao público. Todas as vendas, atendimentos e operações comerciais são realizadas exclusivamente por ambiente digital.
3. Atendimento ao cliente
O atendimento ao consumidor é realizado 24 horas por dia, exclusivamente por meio de e-mail informado no site oficial da loja. Respostas podem variar conforme a complexidade da solicitação e volume de atendimentos.
4. Precisão das informações
A VivarePet se empenha para manter todas as informações do site atualizadas, incluindo descrições de produtos, imagens, preços e disponibilidade. No entanto, erros técnicos, tipográficos ou atualizações de estoque podem ocorrer.
A loja se reserva o direito de corrigir, alterar ou atualizar conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
5. Preços, estoque e disponibilidade
Os preços, condições promocionais, prazos e disponibilidade de produtos podem ser alterados sem aviso prévio. A finalização da compra está sujeita à confirmação de estoque e aprovação do pagamento.
6. Responsabilidade sobre produtos
A VivarePet comercializa produtos destinados ao uso em animais de estimação, seguindo as descrições fornecidas por fabricantes e fornecedores.
A loja não se responsabiliza por uso inadequado dos produtos, utilização fora das instruções recomendadas ou eventuais danos decorrentes de má utilização pelo consumidor.
7. Direitos do consumidor
A VivarePet respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), garantindo ao cliente o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento físico, conforme previsto em lei, além de demais direitos aplicáveis às relações de consumo.
8. Proteção de dados (LGPD)
A VivarePet trata dados pessoais de seus clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando as informações coletadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, atendimento, suporte e melhoria da experiência de compra.
Nenhum dado pessoal é vendido ou compartilhado de forma indevida, sendo adotadas medidas de segurança para proteção das informações dos usuários.
9. Uso do site
O uso do site da VivarePet implica na aceitação integral deste Aviso Legal. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
10. Atualizações deste Aviso Legal
A VivarePet pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequações legais, operacionais ou de melhoria de transparência.