Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – VIVAREPET
1. Apresentação da VivarePet
A VivarePet é uma loja virtual especializada na comercialização de produtos para pets, oferecendo itens selecionados com foco em qualidade, bem-estar animal e conveniência para seus clientes.
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site da VivarePet, bem como todas as transações realizadas por meio da plataforma.
2. Aceitação dos Termos de Serviço
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da VivarePet, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá se abster de utilizar o site e seus serviços.
3. Elegibilidade para utilização do site
O uso da plataforma é permitido apenas a pessoas capazes civilmente, nos termos da legislação brasileira. Menores de idade somente poderão utilizar o site mediante supervisão e autorização de seus responsáveis legais.
4. Cadastro do cliente e responsabilidade pelas informações fornecidas
Para efetuar compras, o cliente poderá ser solicitado a realizar cadastro com informações pessoais.
O cliente se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, sendo o único responsável por informações incorretas ou desatualizadas que possam comprometer a entrega ou o processamento do pedido.
A VivarePet não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo usuário.
5. Produtos comercializados
A VivarePet comercializa produtos para pets, incluindo acessórios, brinquedos, itens de higiene, alimentação e bem-estar animal, conforme disponibilizado no site.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor, tamanho ou embalagem.
6. Disponibilidade de estoque
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.
Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, a VivarePet poderá:
- Oferecer substituição por produto equivalente;
- Realizar o reembolso integral do valor pago;
- Ou cancelar o pedido, informando previamente o cliente.
7. Formação dos preços
Os preços apresentados no site podem ser alterados sem aviso prévio.
No entanto, os valores válidos serão sempre aqueles vigentes no momento da finalização da compra pelo cliente.
8. Promoções, cupons e ofertas
A VivarePet poderá disponibilizar promoções, cupons e campanhas promocionais por tempo limitado.
As condições de uso serão sempre informadas no momento da divulgação, podendo ser alteradas ou encerradas a qualquer momento sem aviso prévio.
9. Processo de compra
O processo de compra ocorre em etapas automatizadas, incluindo seleção de produtos, inserção de dados, escolha de forma de pagamento e confirmação do pedido.
A conclusão da compra está sujeita à aprovação do pagamento e à validação dos dados fornecidos.
10. Formas de pagamento aceitas
A VivarePet poderá aceitar diferentes formas de pagamento, como cartões de crédito, débito, boleto bancário e outros meios digitais disponíveis na plataforma.
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da compra.
11. Aprovação, análise e cancelamento de pedidos
Os pedidos podem passar por análise de segurança e validação antifraude.
A VivarePet reserva-se o direito de cancelar pedidos em casos como:
- Suspeita de fraude;
- Dados inconsistentes;
- Falha na confirmação de pagamento;
- Violação destes Termos.
Em caso de cancelamento, quando aplicável, o valor será estornado ao cliente conforme a forma de pagamento utilizada.
12. Política de envio e entrega
Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localidade do cliente e a modalidade de frete escolhida.
A VivarePet não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas logísticos de transportadoras ou eventos de força maior.
Caso a loja ofereça frete grátis para todo o Brasil, esta condição poderá estar sujeita a regras específicas divulgadas no site e poderá ser alterada sem aviso prévio.
13. Política de devolução, troca e reembolso
As condições de devolução, troca e reembolso são reguladas por política específica da VivarePet, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, quando aplicável.
Para mais detalhes, consulte a Política de Devolução e Reembolso da VivarePet.
14. Direitos e responsabilidades do consumidor
O consumidor tem direito à informação clara, à proteção de seus dados, à segurança na compra e ao atendimento adequado.
É responsabilidade do consumidor:
- Fornecer informações corretas;
- Utilizar o site de forma ética e legal;
- Respeitar estes Termos de Serviço.
15. Direitos e responsabilidades da VivarePet
A VivarePet se compromete a:
- Oferecer informações claras sobre produtos e serviços;
- Proteger os dados dos clientes conforme a LGPD;
- Cumprir a legislação vigente.
A VivarePet reserva-se o direito de suspender ou encerrar atividades em casos de uso indevido da plataforma.
16. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente no site da VivarePet, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, descrições e materiais gráficos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
17. Limitação de responsabilidade
A VivarePet não se responsabiliza por:
- Uso indevido do site pelo usuário;
- Interrupções temporárias da plataforma;
- Problemas decorrentes de terceiros, como transportadoras ou meios de pagamento;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente.
18. Privacidade e tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações coletadas são utilizadas para:
- Processamento de pedidos;
- Entrega de produtos;
- Atendimento ao cliente;
- Melhorias na experiência de navegação.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da VivarePet.
19. Comunicações entre a loja e o cliente
A VivarePet poderá se comunicar com o cliente por e-mail, WhatsApp, SMS ou outros meios informados no cadastro, sempre para fins relacionados à operação da compra ou atendimento.
20. Alterações destes Termos de Serviço
A VivarePet poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias ou adequações legais.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
23. Canais oficiais de atendimento
Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais da VivarePet:
- E-mail: suporte@vivarepet.store